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Oscar Silvestre Filho
Consultoria Jurídica
O Escritório
POR QUE ESCOLHER A MINHA CONSULTORIA
Destaco-me pelo compromisso com a excelência e pela abordagem inovadora para resolver questões jurídicas complexas.
A Consultoria Jurídica é altamente qualificada e atualizada para fornecer soluções de alto nível que atendam e superem as expectativas dos nossos clientes. Trabalho com questões complexas que estimulem o desafio jurídico diário, sempre prezando pela dedicação profissional, cuidado aos interesses e paixão pelo trabalho. Confira abaixo as avaliações dos clientes e entenda o comprometimento e excelência pelo meu trabalho.
Oscar Silvestre Filho

É Pós-Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Possui Doutorado em Direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Professor Assistente Doutor de Direito Internacional (Graduação, Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Professor de Direito do Grupo IBMEC Educacional Ltda. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito Bancário e do Mercado Financeiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É Avaliador da Revista de Direito Brasileira (RDB) - (QUALIS A1). Autor da obra "Globalização e Direito Humano Ambiental" publicada pela Editora EDUC/PUC-SP. Membro Associado e Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
É Advogado, Pesquisador, Parecerista e Consultor.
ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuação em contratos, indenizações e litígios patrimoniais, além de prestar suporte em divórcios, guarda, alimentos, partilhas, inventários e planejamento sucessório, sempre com foco na proteção dos direitos e do patrimônio familiar.
Direito Cível e Família

Assessoria para empresas e produtores rurais em questões societárias, contratuais, regularização fundiária e ambiental, recuperação de créditos e resolução de conflitos, sempre com foco em segurança jurídica e crescimento sustentável.
Direito Empresarial e Agronegócio

Assessoria em ações de revisão contratual, defesa contra cláusulas e cobranças abusivas, renegociação de dívidas e litígios envolvendo instituições financeiras. O foco é assegurar equilíbrio nas relações contratuais e proteger o patrimônio do cliente.
Direito Bancário e Financeiro

Atuação na esfera administrativa (INSS) e judicial em aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios por incapacidade, oferecendo soluções estratégicas para garantir o reconhecimento de direitos e a segurança financeira dos clientes.
Direito Previdenciário

Assessoria para empresas e trabalhadores em questões trabalhistas, como reclamações, rescisões, verbas salariais, adicionais, horas extras e acidentes de trabalho. Também ofereço consultoria preventiva, garantindo conformidade legal, redução de riscos e segurança nas relações de trabalho.
Direito do Trabalho

Atuação na defesa de médicos em processos de residência médica e provas de título de especialista, com suporte em casos de indeferimentos, exigências abusivas em editais, assim como desclassificações por estágios não credenciados, desde que observadas as normas legais.